“Minha ex-exposa faleceu. Não tínhamos filhos menores. Agora tenho duvida se basta apresentar o atestado de óbito na empresa ou devo ingressar uma ação judicial? É demorado?” Neste caso, a relação direta de dependência econômica de quem paga a pensão …
Como cancelar a Pensão Alimentícia da Aposentadoria
Como faço para cancelar a Pensão Alimentícia que já vem descontando direto do INSS?
Quando posso cancelar a pensão alimentícia?
“Pago pensão alimentícia a um rapaz de 17 anos que já é pai. Posso cancelar a pensão?” O pagamento de alimentos é obrigação direta dos pais para com seus filhos e somente pode haver a exoneração, modificação ou majoração desta …
Como cancelar a pensão alimentícia
A legislação brasileira garante aos filhos o direito de serem sustentados financeiramente pelos seus pais. Contudo, é possível realizar a exoneração da pensão alimentícia quando houver mudança financeira de quem paga ou recebe os alimentos.