O pagamento da pensão alimentícia é obrigatória até os filhos completarem 18 anos de idade, podendo ser prorrogada
Como cancelar a pensão alimentícia do filho de 25 anos?
A legislação brasileira protege o filho que necessita do amparo de seus pais até os 25 anos de idade
Como cancelar a pensão alimentícia em caso de reconciliação dos pais?
Se reconciliou, será necessário informar o fato novo ao juiz para que o mesmo avalie e determine a exoneração.
Minha esposa faleceu! Como cancelar a pensão alimentícia?
“Minha ex-exposa faleceu. Não tínhamos filhos menores. Agora tenho duvida se basta apresentar o atestado de óbito na empresa ou devo ingressar uma ação judicial? É demorado?” Neste caso, a relação direta de dependência econômica de quem paga a pensão …
Como cancelar a Pensão Alimentícia da Aposentadoria
Como faço para cancelar a Pensão Alimentícia que já vem descontando direto do INSS?
Quando posso cancelar a pensão alimentícia?
“Pago pensão alimentícia a um rapaz de 17 anos que já é pai. Posso cancelar a pensão?” O pagamento de alimentos é obrigação direta dos pais para com seus filhos e somente pode haver a exoneração, modificação ou majoração desta …
Como cancelar a pensão alimentícia
A legislação brasileira garante aos filhos o direito de serem sustentados financeiramente pelos seus pais. Contudo, é possível realizar a exoneração da pensão alimentícia quando houver mudança financeira de quem paga ou recebe os alimentos.